No início desse ano diversos veículos midiáticos anunciaram que o Exército Americano estaria entrando numa batalha com os Vegas Golden Knights pela marca registrada. Então se liga que a gente te explica o que realmente está acontecendo.

Para começar, vamos entender a origem de tudo:

O time de hockey sediado em Las Vegas teve seu nome revelado em 22 de novembro de 2016 (ou seja, há mais de um ano). Desde então, o nome foi divulgado e conseguiu a aprovação do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos para utilizar a marca em 9 de agosto de 2017. O principal problema na época era que uma pequena faculdade no estado de Nova York usava Golden Knights como apelido de seus times. Nessa data o escritório aprovou apenas o uso do nome para identificação e competições esportivas, deixando em aberto as questões de mercadorias e artigos esportivos. Jerseys, bonés e camisetas podem ser vendidas pois estão sob a marca registrada da NHL e por isso seu logotipo está protegido pela liga.

No começo deste ano, o exército americano entrou com um pedido no mesmo órgão para que seja revisada a concessão da marca para o time da NHL, pois eles possuem o mesmo nome de uma equipe de paraquedismo do exército, que afirmou que as pessoas podem se confundir, já que ambos são esportes, ou pensar que o exército tem alguma ligação com a equipe de hockey. A equipe de paraquedismo, que utiliza o nome desde 1969 (segundo a notificação de oposição à Marca origina), nunca teve sua marca registrada, mas possui o que nos EUA se chama de common law trademark, que nada mais é do que ter o direito a uma marca por usá-la há muito tempo e ser conhecido por ela.

A pergunta que não quer calar: o que acontece agora?

Primeiramente, o exercito não entrou com um processo contra o time de Vegas. Eles apenas entraram com um pedido no órgão que determina a viabilidade e define se um nome pode ser marca registrada. Isso não significa que Vegas não possa usar o nome, já que para isso o exército teria que entrar com um processo judicial.

Segundo o advogado Eric Macramalla, esse é um caso que muito provavelmente será definido amigavelmente por meio de um acordo. Vegas só será proibida de usar o nome Vegas Golden Knights ou Las Vegas Golden Knights (nomes pelos quais está havendo a disputa) se o exército conseguir provar que está sendo prejudicado pelo time de Las Vegas, ganhar o caso no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos, e depois entrar com um pedido oficial na corte americana para que os Golden Knights (do hockey) sejam obrigados a mudar de nome.

Vale lembrar que o nome está sendo usado pelos dois há mais de um ano conjuntamente e só agora o exército veio se pronunciar. Porém no processo, a prova apresentada é uma matéria do The Fayetteville Observer de novembro de 2016, que já afirmava que o exército estava de olho na escolha do nome. Além disso, o dono dos Golden Knights, Bill Foley, é formado pela Academia Federal de Educação Militar e ex-comandante da U.S AirForce, a Aeronáutica Americana.

Os Vegas Golden Knights responderam às acusações de violação do direito de marca registrada, via Greg Wyshynski da ESPN Americana, com a seguinte nota:

“No Escritório de Patentes e Marcas Registradas, o Exército dos Estados Unidos apresentou sua oposição a inscrições feitas pelo Vegas Golden Knights para registrar a marca comercial VEGAS GOLDEN KNIGHTS usada em conexão com o esporte do hockey. Contestamos fortemente as alegações do Exército de que é provável uma confusão entre o Exército Golden Knights equipe de paraquedismo e os Vegas Golden Knights time de hóquei da major-league.

De fato, as duas entidades vêm coexistindo sem problemas há mais de um ano (juntamente com vários outros proprietários de marcas registradas como Golden Knights) e não estamos cientes de uma única queixa de qualquer pessoa que compareceu aos nossos jogos e que esperavam ver a equipe de paraquedismo e não um jogo de hóquei profissional.

Dito isto, sobre o processo pendente de oposição de marca registrada, não teremos mais comentários neste momento e abordaremos a oposição do Exército nos fóruns legais relevantes “.